Livro Sistema de Saúde no Brasil

qua, 28/09/2016 - 18:01 -- admin
  • LIVRO: Sistema de Saúde no Brasil
  • ISBN: 978-85-7967-115-9
  • ORGANIZADORES:
    Rosa Maria Marques
    Sérgio Francisco Piola
    Alejandra Carrillo Roa

APRESENTAÇÃO

A Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABrES), a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil e o Ministério da Saúde
(MS) uniram esforços junto a representantes de outras instituições para
produzir esta obra, que pretende ser uma referência atual para os mais
diversos leitores: estudantes, gestores, acadêmicos e profissionais dos
diferentes campos disciplinares interessados no sistema de saúde
brasileiro.
Este livro, na forma de coletânea, se insere em um
contexto mais amplo de reflexão sobre a organização e o financiamento da
saúde no Brasil, assunto que desde a própria criação do Sistema Único
de Saúde (SUS) permanece na agenda nacional de discussões. Nesse
contexto, esta obra constitui-se em um importante esforço de
sistematização e produção de conhecimentos, que visa caracterizar o
financiamento do sistema de saúde brasileiro, apresentando algumas
constatações iniciais do debate em curso.
A escolha e a estruturação
dos capítulos responderam à necessidade de identificar e apresentar as
diversas dimensões do financiamento da saúde no Brasil e seus desafios,
com fundamentos técnico-científicos, contextualizados social e
politicamente. Nesse sentido, as ideias aqui apresentadas, por
cientistas sociais e profissionais da saúde, subsidiam o debate
contemporâneo que vem sendo travado em nível nacional sobre o
financiamento do SUS e representam a opinião dos autores, não
representando, necessariamente, o pensamento das instituições que
apoiaram a publicação.
Dessa forma, o livro está composto de duas
partes e oito capítulos. A primeira parte, constituída por três
capítulos, procura contextualizar o leitor, oferecendo elementos
teóricos e didáticos, com dados atualizados sobre a situação da proteção
social e dos sistemas de saúde em alguns países do mundo. No capítulo
1, Rosa Maria Marques discorre sobre a construção da Saúde como direito
social, apresentando o processo de construção da proteção social dos
países europeus ocidentais e os tipos de sistemas de saúde existentes na
atualidade. A autora destaca as diferentes formas de financiamento, a
relação público–privada e os desafios que estes representam para os
sistemas de saúde. No capítulo 2, Alejandra Carrillo Roa, Gerardo Alfaro
Cantón e Mariana Jansen Ferreira comparam os sistemas de saúde de um
grupo selecionado de países da América do Sul. Além de apresentar as
principais caraterísticas dos sistemas de saúde em termos de
organização, cobertura populacional e de prestações de serviços, os
autores discutem sobre os processos de reforma e políticas públicas
implantadas para avançar no acesso universal em saúde, mostrando tanto
os resultados obtidos como os desafios que esses países ainda enfrentam.
No capítulo 3, Alejandra Carrillo Roa analisa e compara o financiamento
dos sistemas de saúde de um conjunto de países selecionados da América
do Sul. A autora apresenta os níveis de gasto em saúde e a estrutura de
financiamento dos diferentes sistemas de saúde, com ênfase na composição
público-privada. Além disso, Alejandra busca destacar a questão do
gasto direto e da proteção financeira na região, trazendo elementos
sobre os gastos catastróficos e empobrecedor.
A segunda parte do
livro, composta de cinco capítulos, aprofunda as caraterísticas da
organização e financiamento do sistema de saúde no Brasil, com ênfase no
setor público, o Sistema Único de Saúde. No capítulo quatro, Maria
Elizabeth Diniz Barros e Sérgio Francisco Piola apresentam uma visão
integral do sistema de serviços de saúde do Brasil. Os autores analisam a
organização do sistema de saúde de forma esquemática, discutindo os
componentes do segmento público (SUS e serviços para clientelas
específicas) e privado (sistemas de planos e seguros [pré-pagamento] e
de pagamento no ato), sob a óptica da origem dos recursos, acesso,
cobertura e rede de serviços, mas dando especial ênfase à questão do
financiamento. No capítulo cinco, Áquilas Mendes e Francisco Fúncia
sistematizam a história do financiamento da saúde pública brasileira,
analisando as caraterísticas legais e estruturais que antecederam a
criação do SUS e que lhe sucederam após a Constituição de 1988. Os
autores discutem sobre as diferentes crises no financiamento do SUS e
analisam as fontes e os usos dos recursos financeiros e orçamentários do
sistema público, destacando a participação das esferas de governo e a
destinação do gasto federal segundo programas e ações. Além disso,
Méndes e Fúncia debatem o subfinanciamento do SUS, constatando algumas
mudanças legislativas e orçamentárias recentes que afetaram o
financiamento do sistema público. No capítulo seis, René José Moreira
dos Santos e Viviane Rocha de Luiz delineiam como é executada a alocação
de recursos no SUS, detalhando os critérios e instrumentos legais das
transferências federais para o setor saúde. Os autores analisam as
tendências na descentralização dos recursos federais durantes as últimas
duas décadas, alertando sobre seus principais problemas e antecipando
possíveis alternativas de solução. No capítulo sete, Maria Angélica
Borges dos Santos e Luciana Mendes Santos Servo estudam a provisão dos
serviços e ações do SUS, considerando a participação de agentes públicos
e privados e as formas de produção e remuneração dos serviços. As
autoras detalham a evolução da estrutura de provisão de serviços pelo
SUS nas últimas quatro décadas, considerando as mudanças institucionais e
os incentivos remuneratórios. Também sistematizam as formas de
remuneração da rede de prestadores sob gestão dos governos estaduais e
municipais, destacando as experiências de administração direta de
serviços e de administração terceirizada de unidades de saúde, com o
modelo de Organizações Sociais de Saúde. No oitavo e último capítulo do
livro, Rosa Maria Marques, Sérgio Francisco Piola e Carlos Ocké discutem
algumas hipóteses explicativas possíveis para a crônica insuficiência
de recursos do setor público e para a manutenção de um sistema de saúde
segmentado apesar do SUS, aprofundando o debate sobre o volume de
recursos e o papel da participação federal no financiamento desse
sistema. Além disso, os autores focam na questão da regulação do
segmento de planos e seguros privados de saúde, como condição importante
para o fortalecimento do SUS.
A ABrES, a OPAS/OMS e o Ministério da
Saúde se consideram recompensados por terem apoiado esta iniciativa, que
conseguiu congregar autores com experiências concretas nas áreas de
gestão e financiamento de sistemas de saúde e do próprio SUS, produzindo
uma obra que oferece conhecimentos essenciais para todos aqueles
interessados em compreender a realidade do sistema de saúde brasileiro
desde a óptica do financiamento. Esperamos que este livro seja motivador
de novas pesquisas e estudos neste campo disciplinar e que enriqueça
ainda mais o debate contemporâneo sobre o financiamento do SUS.

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