Contextualização
A característica fundamental de um sistema público é que ele seja financiado por meios de Impostos e Contribuições Sociais. No Brasil, a saúde é financiada por meio do orçamento da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, que arrecadam recursos junto à população. A discussão sobre o financiamento do SUS tem sido colocada como a grande oportunidade de mudança e real sustentabilidade do sistema, visto que ao longo dos anos muitos têm sido os percalços no seu financiamento com constantes mudanças que provocam iniquidades, sendo necessário aprofundamento tanto teórico quanto prático acerca dos orçamentos públicos em saúde.
Objetivos
Promover a reflexão teórico-prática acerca do orçamento público da saúde no Brasil, considerando a Seguridade Social. Analisar o financiamento do Sistema Único de Saúde, a eficiência e a equidade na distribuição dos seus recursos e o impacto do federalismo fiscal no financiamento da saúde. Promover a discussão acerca das iniciativas para assegurar e ampliar o fluxo de recursos do SUS, a gestão financeira desses recursos e o uso do SIOPS como instrumento de gestão para evitar os erros mais comuns na operação dos fundos de saúde.
